O que é e para quê serve um Certificado Digital?

o que é um Certificado Digital

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Como a certificação digital pode simplificar os nossos negócios.

Em resposta à pergunta do que é e para quê serve o certificado digital, podemos dizer que funciona como uma identidade eletrônica para pessoas físicas ou jurídicas. Sua importância é hoje é tão grande que o mesmo pode ser considerado como uma carteira de identidade do universo virtual. Você pode imaginar uma versão eletrônica de todos os seus documentos pessoais e empresariais, de forma segura e com autenticidade garantida e criptografada. Através dele, é possível assegurar de forma inequívoca a identidade de um cidadão ou de uma organização, sem a necessidade de apresentação presencial. É possível dizer portanto que funciona como um CPF ou um CNPJ eletrônico. Essa solução existe no Brasil desde 2001, após a criação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil.

Ele veio para agilizar a assinatura de documentos, pois, é o mesmo quem viabiliza a assinatura digital. Ela garante autenticidade em transações online dentre outras funções. Através dessa solução, tornou-se possível a identificação de cada usuário, bem como, de cada documento autenticado, mesmo à distância. Essa tecnologia provê legitimidade a todos documentos digitais que a utilizarem, que passam a possuir validade jurídica. Neste artigo, abordaremos as principais características dos Certificados Digitais e suas demais funcionalidades.

Portanto, o que é e pra quê serve o Certificado digital? O mesmo é sinônimo de redução de custos e burocracia, gerando consequentemente aumento de ganhos e produtividade.

Uma função crucial do certificado digital é a otimização de processos de assinatura de documentos, o que consequentemente reduz muito os custos e a burocracia, com impressão, deslocamentos, cartórios, dentre outros. Neste objetivo, ele foi criado para que forneça as mesmas garantias jurídicas dos documentos offline tradicionais.

É natural que no recebimento um documento tradicional assinado, seja analisada sua legitimidade e autoria, logo, se o mesmo foi mesmo assinado pelas partes envolvidas e interessadas no documento. Em muitas ocasiões, um cartório é recorrido para a conferir a assinatura de alguém, procedimento este conhecido por reconhecimento de firma que na era digital torna-se cada vez menos utilizado.

Outra necessidade frequente é a preocupação com a integridade do teor dos documentos, quando precisam ser verificadas a existência de rasuras e sinais que possam evidenciar alguma tentativa de falsificar/modificar o original. Assim também, o documento em formato digital, para serem válidos juridicamente, precisam seguir diversos regulamentos e normas e devem ser criptografamos e protegidos por soluções de alta complexidade.

Assim, esta nova importante solução que é o certificado digital tem possibilidade de utilização em uma muitas atividades que possuem necessidades contratuais, laudos e dentre outros documentos garantidores. Sendo mais um dos grandes avanços tecnológicos desta era, através dele, agora contratos legítimos podem ser assinados sem que hajam deslocamentos físicos, com a mesma segurança.

Para exemplificar, o advento do certificado digital nada mais é que um documento eletrônico, que uma Autoridade Certificadora emitiu. A mesma pode ser comparada ao DETRAN no tocante à emissão das carteiras de motoristas: é, portanto, a instituição que possui a responsabilidade de verificação da identidade e veracidade do titular e de todas as informações antes de emitir o certificado.

Benefícios gerados pelo Certificado Digital:

  1. Assinatura de documentos de qualquer computador;
  2. Identidade eletrônica válida juridicamente;
  3. Assinatura segura: sem possibilidade de fraude;
  4. Procedimentos mais práticos e econômicos, além de sustentáveis com a redução de uso de papel e deslocamentos;
  5. Simples e ágil, assinatura e certificações em poucos minutos;
  6. Digitalização e virtualização de organizações públicas e privadas, seguindo a tendência mundial.

Veja a seguir a ilustração do que contém em um certificado digital:

Aquele que desejar adquirir o seu deverá buscar em uma das certificadoras. A mesma verifica seus documentos e cria sua identidade digital. Esta consistirá em arquivos com dados inseridos que se referem à pessoa física ou jurídica, devidamente criptografados e protegidos e válido por tempo determinado. A proteção dessas informações é realizada por dois elementos criptografados, conhecidos por chave pública e chave privada. As mesmas são essenciais para a perfeita utilização da certificação digital para assinar documentos.

Segurança reforçada por alta tecnologia

Em assinaturas convencionais, offline, o processo só se tornará seguro através da capacidade de cada um desenvolver sua marca única, com diferenciais exclusivos do jeito que cada um escreve. Já na digital, são as chaves criptográficas únicas de cada pessoa que garantem a segurança. Elas são geradas por função matemática e desenvolvem o trabalho conjuntamente. Uma verifica a assinatura realizada pela outra, e vice-versa. Desta forma, a chamada privada se guarda em posse do usuário e a pública será distribuída abertamente no formato de um certificado digital.

O mesmo poderá ser armazenado em um token, um  smartcard ou mesmo em uma nuvem online, que terá acesso remoto.

A função mais importante da certificação digital é fornecer permissão à comunicação de intenção e consentimento em formato eletrônica, o que conhecemos por assinaturas digitais. As assinaturas digitais permitem enviar emails assinados e também secretos, a contratar serviços, delegar poderes, dentre muitas outras questões do corriqueiras que exigiriam assinaturas manuais ou mesmo autenticadas e com firmas reconhecidas.

Os certificados mais utilizados se denominam A1 e A3. O A1 é criptografado em um formato mais simplificado e vale por até um ano e deve permanecer em computador. O A3 tem tecnologia mais complexa e possui validade de até três anos e também pode ser armazenado em tokens, pendrive ou smartcards. A certificação pode perder sua validade nos casos de perda, furto ou mesmo no acúmulo de erros ao digitar a senha.

O uso de certificado digital tornou-se uma realidade em franca expansão, viabilizando a redução de custos e otimização do trabalho de pessoas físicas e jurídicas, órgãos públicos e profissionais liberais autônomos diversos.

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