Conheça os aportes financeiros que a governo municipal fez para combater a crise gerada pela pandemia.

Niterói é uma das cidades brasileiras que melhor enfrentou a crise econômica causada pela pandemia do covid-19. Em muitos sentidos, esta cidade tem sido destaque no combate ao coronavírus.

O governo municipal criou, ainda no final de janeiro, um grupo de resposta rápida, para analisar possíveis impactos da pandemia tanto na saúde quanto na economia da cidade.

Em março, o município já contava com o primeiro hospital do país destinado unicamente ao combate à pandemia.

Além disso, a prefeitura disponibilizou vários pacotes de auxílio financeiro para a população. Um dos principais é o cartão para MEIs, uma ajuda aos microempreendedores individuais.

Aporte solidário em Niterói

O governo municipal de Niterói vem cuidando dos empreendedores da região neste momento de crise.

Ainda em março, a prefeitura anunciou que pagaria um auxílio de R$ 500,00 aos moradores em situação de vulnerabilidade social, aliviando os impactos econômicos do distanciamento.

A prefeitura também criou programas para ajudar os empresários, como a Empresa Cidadã, que até o final de abril já contava com mais de 1400 empresas cadastradas e beneficiou mais de 5400 trabalhadores.

Ainda em abril, foi criado o programa Niterói Supera, visando pagar integralmente os juros dos empréstimos feitos pelos micros e pequenos empreendedores junto às instituições cadastradas.

Por meio dele, estão autorizadas a participar do programa de crédito emergencial às micro e as pequenas empresas de pequeno porte, cooperativas ou associações de produção, além de profissionais liberais e trabalhadores autônomos

Já o programa Supera Mais Niterói foi lançado em julho deste ano, a modo de complementação do Niterói Supera.

O programa tem como objetivo garantir acesso de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte, com faturamento anual inferior a um milhão de reais.

Outra medida tomada pela municipalidade foi a antecipação da inauguração do Núcleo de Atendimento ao Empreendedor.

O espaço foi criado para incentivar as novas empresas com programas empreendedores, criação de banco de oportunidades, estabelecimento de parcerias, networking, workshops, aulas, palestras, etc.

O que é o cartão para MEIs?

Mais um dos auxílios de crédito mais esperados foi o cartão para MEIs.

Este auxílio se trata de um cartão pré-pago com um crédito gratuito de R$ 500,00 por mês que começou no mês de abril e durou três meses.

Destinado aos microempreendedores individuais (MEI) em situação regular e que se cadastraram com antecipação, o benefício começou a ser pago no dia 24 de abril.

O cronograma de entrega foi divulgado pela prefeitura.

Os cartões de compra, como é definido o cartão para MEI, foram entregues em locais previamente marcados pela prefeitura.

De acordo com o prefeito, foram entregues mais de seis mil cartões na cidade.

Na hora da retirada do cartão para MEI, o microempreendedor precisou apresentar o original e cópia do documento de identidade, declaração de recebimento do cartão devidamente preenchido e assinado e, se este se fazia necessário, procuração preenchida em nome do habilitado.

Este auxílio – somado às outras linhas de crédito – ajudou os micros e pequenos empresários da região a ter um alívio nos impactos econômicos e poder seguir o trabalho empreendedor.

MEIs em Niterói

O Microempreendedor Individual pode ser qualquer pessoa que trabalhe por conta própria e que esteja legalizado como pequeno empresário. Sua renda bruta máxima deve ser de até R$ 81 mil por ano e pode ter um funcionário.

O alvará de funcionamento do MEI é gratuito e ele só paga cerca de R$ 57,00 por mês de impostos, somando os tributos federais, estaduais, municipais e até o INSS.

E para receber o cartão para MEI, o microempresário deve estar em dia com as suas atribuições e devidamente cadastrado.

Com a quantidade de bolsas e auxílios destinados aos Microempreendedores Individuais, a regularização foi massiva neste ano de pandemia na cidade de Niterói.

Os empresários buscam a formalização para ter acesso aos benefícios e poder cursar os diversos cursos online que a prefeitura da cidade disponibilizou com a meta de seguir educando empreendedores, mesmo que haja distância.

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